Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

TST amplia valor de indenização por dano moral

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

TST reduz condenação excessiva por dano moral